Privacidade

Quem é responsável pelos teus dados

SEEP, LDA., NIPC 517858380, Avenida das Oliveiras 56, 4520-626 São João de Ver, Portugal. Contacto: [email protected] · 911 827 114 (chamada para rede móvel nacional).

Para assuntos de dados pessoais, escreve para o email acima com o assunto “Privacidade”. Esta política descreve o tratamento feito na Feira do Velho.

Que dados usamos e para quê

• Conta: email, nome público, identificador da conta e dados de autenticação necessários ao registo, entrada, confirmação de email e recuperação de acesso. O serviço de autenticação gere a palavra-passe; o site não a apresenta a outros utilizadores.
• Anúncios: título, descrição, preço, estado, categoria, localização indicada, fotografias e datas de publicação. Servem para publicar e gerir os teus artigos.
• Mensagens: conteúdo, participantes, artigo associado e datas, para permitir a conversa entre comprador e vendedor.
• Segurança e moderação: bloqueios, denúncias, explicações, cópias do conteúdo denunciado, restrições e decisões justificadas, para analisar problemas e proteger o serviço e os utilizadores.
• Apoio: email e informação que nos envias para tratar pedidos.
• Funcionamento técnico: dados de ligação, incluindo endereço IP, navegador e registos dos fornecedores, necessários à entrega, segurança e diagnóstico do serviço.

Os dados de conta, anúncios e mensagens são necessários para prestar as funcionalidades que solicitas (execução do serviço). A segurança, prevenção de abuso, análise de denúncias e defesa de direitos assentam no interesse legítimo de proteger os utilizadores e a plataforma, ponderado com os teus direitos. Também podemos tratar dados para cumprir obrigações legais ou responder a autoridades competentes.

Não usamos os teus dados para publicidade personalizada nem enviamos newsletters nesta versão. Não existem decisões de moderação exclusivamente automatizadas.

Quem pode ver a informação

Os visitantes veem o nome público e o conteúdo dos anúncios disponíveis, incluindo as fotografias e a localização que inseres. O email da conta não é publicado. Evita colocar moradas exatas, documentos ou contactos privados nas fotografias e descrições.

As mensagens ficam acessíveis aos participantes. A moderação só recebe o conteúdo de mensagens denunciadas, não tem acesso geral às conversas. Uma denúncia inclui uma cópia do conteúdo no momento da comunicação; pode manter-se após a alteração ou retirada do anúncio. A denúncia não é enviada ao outro utilizador. O acesso técnico administrativo necessário a apoio, segurança ou cumprimento legal é distinto da área de moderação e deve ser limitado ao necessário.

Fornecedores e localização

Usamos Supabase para contas, base de dados e fotografias, com o projeto alojado em Frankfurt; Cloudflare para alojamento e entrega do site; Resend para emails de autenticação; e Dominios.pt para a caixa de apoio. Estes fornecedores recebem os dados necessários à função que desempenham. Os emails de autenticação incluem o endereço do destinatário e ligações para confirmar ou recuperar acesso.

O navegador também carrega a biblioteca técnica através de jsDelivr e a imagem de apresentação através de Unsplash; estes pedidos comunicam dados de ligação aos respetivos serviços. Não lhes enviamos o conteúdo das conversas para esse efeito.

O alojamento principal na União Europeia não significa que todos os tratamentos dos fornecedores ocorram exclusivamente na UE. Pode haver operações internacionais de suporte, segurança e entrega. Os mecanismos de transferência são descritos na documentação dos fornecedores, incluindo cláusulas contratuais-tipo quando aplicáveis. Podes pedir esclarecimentos e informação sobre as garantias através do contacto de privacidade.

Informação de proteção de dados Supabase · Resend · Cloudflare

Conservação e remoção

Conservamos os dados da conta enquanto forem necessários ao funcionamento da conta e ao serviço solicitado. Anúncios retirados ficam arquivados; mensagens e denúncias não são apagadas automaticamente ao retirar um artigo. Nesta edição não há uma rotina de eliminação automática por antiguidade.

Os pedidos de encerramento e apagamento são tratados individualmente. Avaliamos o que pode ser removido ou anonimizado e o que deve ser conservado, de forma limitada, para obrigações legais, tratamento de incidentes, direitos dos outros participantes ou declaração, exercício ou defesa de direitos. Os critérios são a finalidade ainda existente, a necessidade de prova e os prazos legais aplicáveis. Informamos sobre limitações relevantes ao responder ao pedido.

A retirada de um anúncio impede novas consultas públicas às fotografias, mas uma ligação temporária emitida antes da retirada pode continuar a funcionar até expirar, por até dez minutos.

Armazenamento no teu navegador

Usamos armazenamento local para manter a sessão e os elementos necessários à autenticação e para guardar os favoritos neste dispositivo. Terminar sessão remove o acesso à sessão; os favoritos podem continuar neste navegador. Podes apagar os dados do site nas definições do navegador, o que termina o acesso local e remove os favoritos. Não instalamos ferramentas de publicidade ou medição de audiência nesta versão. Os fornecedores técnicos podem manter registos necessários à segurança e entrega.

Os teus direitos

Podes pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou oposição ao tratamento, nos casos previstos na lei. O exercício é gratuito, sem prejuízo das exceções legais para pedidos manifestamente infundados ou excessivos. A oposição pode ser relevante para tratamentos baseados em interesse legítimo.

Envia o pedido para [email protected], de preferência a partir do email da conta. Só pediremos informação adicional de identificação quando necessária. Não envies a palavra-passe ou códigos de acesso. A resposta é prestada, em regra, no prazo de um mês; se for necessária uma prorrogação legal, informaremos dentro do prazo inicial.

Podes apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios de defesa.